MAIS UMA VEZ JEQUERI E GRAMA LIDERAM NO ICMS CULTURAL

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, divulgou esta semana a pontuação dos municípios mineiros referente ao ICMS Patrimônio Cultural para o exercício 2012. Mais uma vez, Jequeri e Santo Antônio do Grama lideram a pontuação na região, seguidos de Alvinópolis, Dom Silvério e Guaraciaba. 

Santo Antônio do Grama obteve 14,42 pontos (dos 14,8 possíveis - aproveitamento de 97,5%), atrás de Jequeri, que conseguiu 16,50 (dos 17 possíveis - aproveitamento de 97,0%). No ano passado, os dois municípios haviam conseguido 12,9 e 14,9 respectivamente. Com a pontuação, Santo Antônio do Grama deverá receber um volume recorde de recursos referentes ao ICMS Patrimônio Cultural em 2012. De acordo com a atual Deliberação Normativa do IEPHA/MG, pelo menos 50% desse recurso deve ser utilizado em investimentos nos bens culturais tombados ou inventariados, para que o Município faça jus ao recurso no ano seguinte.         

O ICMS Patrimônio Cultural é um recurso suplementar que representa 1% do ICMS arrecadado pelo Estado de Minas, que é direito dos Municípios. Os critérios de distribuição desses recursos estão previstos na Lei Estadual nº 18.030/2009, conhecida como Lei Robin Hood. Para ter direito ao repasse, o Município precisa desenvolver ações de proteção do patrimônio cultural, entre elas tombamentos, inventários, projetos de educação patrimonial, além de possuir Conselho e Fundo Municipal de Patrimônio Cultural em funcionamento.

A Mata de Dona Zina e o Antigo Cine Gramense são bens tombados em Santo Antônio do Grama.

Confira a pontuação de todos os Municípios da região:

Município	Pontuação
Jequeri	16,50
Santo Antônio do Grama	14,42
Alvinópolis	12,60
Dom Silvério	12,00
Guaraciaba	11,90
Barra Longa	11,40
Sem Peixe	10,90
Diogo de Vasconcelos	10,60
Santa Margarida	10,00
Piedade de Ponte Nova	9,90
Rio Doce	9,90
Rio Casca	9,40
Santa Cruz do Escalvado	9,20
Urucânia	9,10
Caputira	8,75
Oratórios	8,60
Raul Soares	8,40
Ponte Nova	8,30
Vermelho Novo	8,20
Sericita	7,80
Teixeiras	7,30
Pedra Bonita	6,60
São José do Goiabal	6,30
Matipó	6,20
São Pedro dos Ferros	5,95
Abre Campo	3,50