MAIS UMA VEZ JEQUERI E GRAMA LIDERAM NO ICMS CULTURAL

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, divulgou esta semana a pontuação dos municípios mineiros referente ao ICMS Patrimônio Cultural para o exercício 2012. Mais uma vez, Jequeri e Santo Antônio do Grama lideram a pontuação na região, seguidos de Alvinópolis, Dom Silvério e Guaraciaba. 

Santo Antônio do Grama obteve 14,42 pontos (dos 14,8 possíveis - aproveitamento de 97,5%), atrás de Jequeri, que conseguiu 16,50 (dos 17 possíveis - aproveitamento de 97,0%). No ano passado, os dois municípios haviam conseguido 12,9 e 14,9 respectivamente. Com a pontuação, Santo Antônio do Grama deverá receber um volume recorde de recursos referentes ao ICMS Patrimônio Cultural em 2012. De acordo com a atual Deliberação Normativa do IEPHA/MG, pelo menos 50% desse recurso deve ser utilizado em investimentos nos bens culturais tombados ou inventariados, para que o Município faça jus ao recurso no ano seguinte.         

O ICMS Patrimônio Cultural é um recurso suplementar que representa 1% do ICMS arrecadado pelo Estado de Minas, que é direito dos Municípios. Os critérios de distribuição desses recursos estão previstos na Lei Estadual nº 18.030/2009, conhecida como Lei Robin Hood. Para ter direito ao repasse, o Município precisa desenvolver ações de proteção do patrimônio cultural, entre elas tombamentos, inventários, projetos de educação patrimonial, além de possuir Conselho e Fundo Municipal de Patrimônio Cultural em funcionamento.

A Mata de Dona Zina e o Antigo Cine Gramense são bens tombados em Santo Antônio do Grama.

Confira a pontuação de todos os Municípios da região:

Município	Pontuação
Jequeri	16,50
Santo Antônio do Grama	14,42
Alvinópolis	12,60
Dom Silvério	12,00
Guaraciaba	11,90
Barra Longa	11,40
Sem Peixe	10,90
Diogo de Vasconcelos	10,60
Santa Margarida	10,00
Piedade de Ponte Nova	9,90
Rio Doce	9,90
Rio Casca	9,40
Santa Cruz do Escalvado	9,20
Urucânia	9,10
Caputira	8,75
Oratórios	8,60
Raul Soares	8,40
Ponte Nova	8,30
Vermelho Novo	8,20
Sericita	7,80
Teixeiras	7,30
Pedra Bonita	6,60
São José do Goiabal	6,30
Matipó	6,20
São Pedro dos Ferros	5,95
Abre Campo	3,50

GRAMENSES PARTICIPAM DE SEMINÁRIO EM FORTALEZA

          Entre os dias 29 de junho e 02 de julho, aconteceu no Hotel Ponta Mar, em Fortaleza – CE, o 3º Seminário Futuro Ideal, com o tema “Empreendimentos solidários: caminhos para a autogestão”. O seminário reuniu representantes de todo o país envolvidos no Programa Futuro Ideal, do Instituto Camargo Correa, que desenvolve atualmente 33 projetos em regiões de atuação do Grupo Camargo Correa. Os gramenses Maria das Graças Souza (Branca), Neide Aparecida Gomes e Marcílio Medeiros representaram o município no evento.

          Durante o seminário, além das diversas oficinas realizadas, foram discutidos assuntos como Economia Solidária, com Luiz Inácio Gaiger, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos-RS), formação de Comitês de Desenvolvimento Comunitário, com Célia Schlithler, consultora em desenvolvimento de grupos, redes e comunidades, e a atuação do BNDES e do Instituto Camargo Correa no processo de desenvolvimento dos empreendimentos solidários, com Ângelo Fuchs, Chefe do Departamento de Economia Solidária do BNDES e Francisco Azevedo, Diretor Executivo do Instituto Camargo Correa.

          O Programa Futuro Ideal tem o objetivo de oferecer oportunidade de inserção do público juvenil no mercado de trabalho, fortalecer grupos produtivos e estimular o empreendedorismo, de acordo com a vocação das comunidades. Entre os vários parceiros, estão o BNDES e o SEBRAE.

          Em Santo Antônio do Grama, dentro do Programa Futuro Ideal, está sendo iniciado o projeto “Alimentos Artesanais do Grama”, realizado em parceria com a construtora Camargo Correa, Anglo American e Instituto Meio, de São Paulo, executor de outros projetos de geração de renda na região sudeste, coordenados pelo consultor Eduardo Parente. O objetivo é criar e estruturar uma unidade produtiva de alimentos artesanais, como doces, queijos, biscoitos, mel, cachaça, açúcar mascavo, entre outros. Para o processo de produção e gestão do empreendimento, prioriza-se a participação de jovens e o apoio da comunidade local. O projeto já desenvolveu atividades de mobilização e sensibilização da comunidade, identificação de lideranças e articulação com parceiros locais. A Prefeitura Municipal está cedendo o local e iniciando a construção da unidade produtiva, prevista para funcionar ainda este ano.

Branca, Neide e Marcílio no auditório

Oficina temática

Oficina temática 2

Oficina temática 3

Alimentos Artesanais do Grama

Apresentação de resultados dos projetos

Célia Schlithler, consultora em desenvolvimento de grupos, redes e comunidades

Jair Resende, Coordenador do Programa Futuro Ideal

Francisco de Assis Azevedo, Diretor Executivo do Instituto Camargo Correa

Ângelo Fuchs, Chefe do Departamento de Economia Solidária do BNDES

Mesa redonda com Francisco Azevedo e Ângelo Fuchs

Beneficiários e gestores dos projetos junto a Francisco Azevedo do ICC e Angelo Fuchs, do BNDES

Curso de Cooperativismo e sobre o processo de formalização de grupos produtivos, com técnico da União das Cooperativas do Brasil - UCB

Os gramenses junto com as bordadeiras de Natividade e das funcionárias da Camargo Correa

Exposição de produtos do Programa Futuro Ideal

Quadrilha "Arrasta-Pé do Sertão", na confraternização dos participantes do evento